Bem-Vindo Ao Sistema
De Licenciamento do MTC
PREÇARIO DE LICENCIAMENTO
Designação | Passageiros | Mercadorias | Praça | ||||
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Tipo A | Tipo B | Tipo C | Tipo D | Tipo E | |||
Licença inicial | 6.000,00 MZN | 5.000,00 MZN | 4.000,00 MZN | 3.500,00 MZN | - | 6.000,00 MZN | 3.000,00 MZN |
Renovação | 3.000,00 MZN | 2.500,00 MZN | 2.000,00 MZN | 1.500,00 MZN | - | 3.000,00 MZN | 1.500,00 MZN |
Substituição e 2.ª via | 4.000,00 MZN | 3.000,00 MZN | 3.000,00 MZN | 2.000,00 MZN | - | 3.000,00 MZN | 2.000,00 MZN |
Averbamento ou mudança de nome | 3.000,00 MZN | ||||||
Pedido de autorização para transporte ocasional/Licença do tipo E | 1.500,00 MZN | ||||||
Vistoria | 4.000,00 MZN | ||||||
Concessão de carreira do Tipo A | 350.000,00 MZN | ||||||
Concessão de carreira do Tipo B | 250.000,00 MZN | ||||||
Concessão de carreira do Tipo C | 125.000,00 MZN | ||||||
Licença provisória | 2.500,00 MZN | ||||||
Alvará | 20.000,00 MZN |
Passageiros | |||||
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Nº | Lotação | Ocasionais | Trimestral | Semestral | Anual |
1 | Até 15 lugares | 1.000,00 MZN | 2.500,00 MZN | 4.000,00 MZN | 8.000,00 MZN |
2 | De 16 a 29 lugares | 1.500,00 MZN | 3.800,00 MZN | 6.000,00 MZN | 15.000,00 MZN |
3 | Mais de 30 lugares | 2.000,00 MZN | 4.000,00 MZN | 7.500,00 MZN | 15.000,00 MZN |
Mercadorias | |||||
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Nº | Capacidade (peso bruto) | Ocasionais | Trimestral | Semestral | Anual |
1 | Até 3.500kg | 1.000,00 MZN | 2.500,00 MZN | 3.000,00 MZN | 6.000,00 MZN |
2 | De 3.501 até 8.000kg | 1.200,00 MZN | 3.000,00 MZN | 4.500,00 MZN | 8.000,00 MZN |
3 | De 8.001kg até 15.000kg | 1.800,00 MZN | 3.800,00 MZN | 5.500,00 MZN | 10.000,00 MZN |
4 | De 15.001kg até 25.000kg | 2.200,00 MZN | 4.000,00 MZN | 6.750,00 MZN | 12.000,00 MZN |
5 | +25.001kg | 2.800,00 MZN | 4.500,00 MZN | 7.500,00 MZN | 15.000,00 MZN |
Designação | Valor | ||||||
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Alvará de Mercadoria | 20.000,00 MZN | ||||||
Alvará de Passageiros | 20.000,00 MZN | ||||||
Alvará de Rent a Car | 20.000,00 MZN | ||||||
Alvará de Oficinas | 20.000,00 MZN |
PASSOS DE CRIAÇÃO DE CONTA
Criar uma conta no sistema de Balcão Virtual do MTC mostra-se essencial para ter os serviços de requisição de alvarás, licenças e permites em sua mão. Com uma conta, terá acesso rápido e fácil a todos os serviços necessários para sua actividade de Transporte.
1. Submeter os seus dados pessoais de cadastro
Preencha e envie seus dados pessoais para iniciar o processo de criação de conta.
2. Receber mensagem de confirmação no seu email
Receberá uma mensagem de confirmação no seu e-mail para validar seu cadastro.
3. Selecionar o tipo de conta que deseja criar (Individual ou Empresarial)
Escolha entre uma conta Individual ou Empresarial conforme suas necessidades.
4. Introduzir documentos de suporte
Envie os documentos necessários para completar a criação da sua conta.
5. Aguardar por aprovação da conta por parte dos técnicos do MTC
Após a aprovação receberá uma confirmação no email
6. Requisitar documentos
Usar credenciais de acesso para entrar no sistema para requisitar documentos
PROCESSO DE REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
Licenças
1. Fazer login. 2. Clicar em Licença. 3. Clicar em Requisitar Licença. 4. Escolher o Tipo e as respectivas subcategorias. 5. Escolher as respectivas subcategorias. 6. Preencher os campos. 7. Clicar em Próximo. 8. Carregar os documentos solicitados (PDF, JPG, PNG) com tamanho máximo de 2MB. 9. Clicar em Terminar. 10. Efectuar o pagamento. 11. Aguardar a aprovação.
Alvarás
1. Fazer login. 2. Clicar em Alvará. 3. Clicar em Requisitar Alvará. 4. Escolher o Utente que deseja requisitar. 5. Escolher o Tipo e as respectivas subcategorias. 6. Preencher os campos. 7. Clicar em Próximo. 8. Carregar os documentos solicitados (PDF, JPG, PNG) com tamanho máximo de 2MB. 9. Clicar em Terminar. 10. Efectuar o pagamento. 11. Aguardar a aprovação.
Permits
1. Fazer login. 2. Clicar em Permit. 3. Clicar em Requisitar Permit. 4. Escolher o Utente que deseja requisitar. 5. Escolher o Tipo e as respectivas subcategorias. 6. Preencher os campos. 7. Clicar em Próximo. 8. Carregar os documentos solicitados (PDF, JPG, PNG) com tamanho máximo de 2MB. 9. Clicar em Terminar. 10. Efectuar o pagamento. 11. Aguardar a aprovação.